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Livros "se manifestam” contra o fim de isenção fiscal

Vídeo em stop motion chama a atenção para a defesa dos livros

Helvister Resende, policial militar e escritor são-joanense, produziu um vídeo em stop motion para chamar a atenção da sociedade sobre a reforma tributária que pode colocar fim à isenção fiscal que deixa os livros mais baratos. Produzido de forma didática, o vídeo dá movimento a livros que se reúnem para uma manifestação.



Por dentro do assunto


Em 1946, o escritor e então deputado federal Jorge Amado propôs uma emenda constitucional que isentasse imposto sobre livros. A Constituição Federal de 1988 manteve isso em seu artigo 150. Em 2004, a Lei 10.865 também deu aos livros a isenção dos seguintes tributos: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Atualmente, o que está para ser submetido em votação no Congresso é a substituição da Cofins e PIS/Pasep pela nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) que não mais isentará os livros de tributos sobre valor agregados. Com isso, a alíquota chegará a 12%, o que poderá aumentar o preço dos livros para o consumidor final.

Esse aumento, como num efeito dominó, desencadeará prejuízos principalmente para pequenas editoras, gráficas e até mesmo escritores nacionais como Helvister Resende. “Esse cenário me fez pensar em fazer alguma coisa para ajudar e conscientizar as pessoas sobre a importância de apoiar a arte”, relata o autor de “As lendas de Gandhor: a revelação”. Ele ainda acrescenta: “No final do vídeo eu faço um convite para as pessoas participarem da petição contra a tributação do livros”


#DefendaOLivro


Nas redes sociais, popularizou-se a hashtag “Defenda o livro” (#DefendaOLivro). Trata-se de uma forma de apoio para destacar, em diversas plataformas, o assunto sobre o fim da isenção fiscal sobre os livros e, ao mesmo tempo, um convite para que as pessoas assinem uma petição contra o Projeto de Lei 3887/2020 que está para ser votado no Congresso.


Assine a petição, defenda o livro, apoie a arte!


“Assinar a petição é um ato de apoio à cultura, à arte! E é algo muito fácil e rápido. Basta preencher um formulário virtual com nome, e-mail CPF e pronto!”, disse Helvister. O autor ainda conclui: “Espero que este vídeo simples que produzi possa despertar nas pessoas a importância desse movimento para a defesa do livro e, consequentemente, para o conhecimento, por isso quem puder, compartilhe o vídeo e utilize as hashtags #DefendaOLivro e #Gandhor”.

Link da petição:

https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros/u/28186269?cs_tk=ArhE-MIyG0sYRD6E018AAXicyyvNyQEABF8BvL0GEbSlTpjzNOLCqn6ET20%3D&utm_campaign=1b534256f500413f912f704ed821d21e&utm_content=initial_v0_4_0&utm_medium=email&utm_source=petition_update&utm_term=cs

Leia mais em:

https://super.abril.com.br/cultura/um-pais-que-taxa-livros-impede-que-o-conhecimento-circule-e-sai-no-prejuizo/

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/11/reforma-tributaria-pode-fazer-livro-ficar-mais-caro

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